Termos de uso

Última atualização: 10/05/2025

1. Definições

Plataforma: o site jornadafacil.com e suas funcionalidades.
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.
Conteúdo: textos, gráficos, códigos e outros materiais disponibilizados pela Plataforma ou por Usuários.
Dados Pessoais: informações que identifiquem ou possam identificar o Usuário, conforme a LGPD.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos. Cláusulas que limitem direitos estão destacadas em negrito, conforme exigido pela legislação vigente.

3. Cadastro e Elegibilidade

Para utilizar certas funcionalidades, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos, fornecer dados verídicos e mantê-los atualizados. A conta é pessoal e intransferível; o Usuário responde por atividades realizadas sob suas credenciais.

4. Direitos e Deveres do Usuário

• Utilizar a Plataforma para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
• Não inserir conteúdo que viole leis, direitos de terceiros ou a moralidade.
• Respeitar direitos autorais e marcas exibidas.
• Exercer direitos sobre seus Dados Pessoais conforme a LGPD (acesso, correção, eliminação etc.).

5. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da Plataforma pertencem ao Jornada Fácil ou a terceiros licenciantes. Concedemos ao Usuário licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso diverso requer autorização prévia.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de Dados Pessoais obedece à nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do site. As bases legais, finalidades e direitos do titular seguem a LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do Usuário. O consentimento é solicitado por meio de banner antes da coleta, em conformidade com a legislação.

8. Responsabilidade e Limitação de Garantias

O Jornada Fácil se compromete a manter a Plataforma disponível, mas não garante a ausência de falhas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso da Plataforma.

9. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

Podemos exibir links para sites de terceiros. Não controlamos nem endossamos conteúdos externos e o acesso é por conta e risco do Usuário. A responsabilidade por tais conteúdos pertence a seus respectivos provedores.

10. Suspensão ou Cancelamento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, leis aplicáveis ou direitos de terceiros, sem prévio aviso em casos graves.

11. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando versão atualizada com nova data de vigência. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site ou por e-mail.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir controvérsias, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, contate:

• E-mail: garbormaz@gmail.com
• Endereço: Av. Paulista, 1000, 15º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01310-100, Brasil